Justiça Cega

Rafael Vale Reis e Pedro Marinho Falcão elogiam várias medidas da reforma da Justiça Administrativa e Fiscal proposta pelo Governo mas alertam: são necessários mais juízes e oficiais de justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Conselho Superior da Ordem dos Advogados recusa-se a analisar responsabilidade disciplinar de advogados por manobras dilatórias. Luís Rosa e Saragoça debatem as consequências desta polémica decisão. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Rogério Alves e Luís Rosa analisam a acusação do Ministério Público deduzida contra o ex-secretário de Estado Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e a mãe das gémeas luso-brasileiras. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam no “Duelo” a aplicação de multas aos arguidos que estão a promover manobras dilatórias. Advogados contestam, juízes dizem que estão a aplicar a lei. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a crise na PJ, com o inquérito a Carlos Cabreiro e a CPI do Chega a Luís Neves em destaque no primeiro episódio da nova temporada do Justiça Cega. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Henrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recorda o período revolucionário do 25 de Abril, os primeiros tempos como juiz e as reformas que a administração da Justiça necessita. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Henrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, teve uma banda de rock, recusou-se a alterar um artigo chumbado pela Censura e foi fundador do PS em Arcos de Valdevez. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Antes de ser advogado, Agostinho Pereira de Miranda foi inspetor da PJ, tendo investigado o caso do atentado à bomba contra a Embaixada de Cuba em 1976. 2.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Agostinho Pereira de Miranda recorda a infância entre Angola e o Alto Minho, o crime que denunciou aos 9 anos e o amor pela música que lhe deu sustento. 1.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sérvulo Correia recorda os tempos de dirigente nacional do PSD, de membro do VI Governo Provisório e das razões para romper com o PSD de Sá Carneiro. Segunda parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sérvulo Correia fala da infância nos Açores, das aulas com Marcelo Caetano, da guerra na Guiné-Bissau e da sua entrada no PSD de Sá Carneiro. Primeira parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam como a Justiça espanhola está a usar a colaboração premiada para ter sucesso no combate à criminalidade económico-financeira. E não só. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Raquel Caniço explica as mudanças da reforma do direito sucessório, como a nova figura do testamenteiro e como será possível a um herdeiro forçar a venda de uma casa, entre outras novidades. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Presidente do IRN diz que houve um pico de pedidos de nacionalidade com a discussão da nova lei mas que os números baixaram desde a aprovação parlamentar de requisitos mais exigentes para residentes. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em causa", diz jurista. See omnystudio.com/listener for privacy information.

"Duelo" entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisa decisão judicial polémica que obriga o Estado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros. Está em causa a violação do segredo de justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Rodrigues analisa ameaça de grupo para-militar de extrema-direita contra primeiro-ministro e figuras públicas. Presidente da OSCOT esclarece se Luís Montenegro deveria ter sido informado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nuno Domingos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da PJ, defende que medidas de celeridade processual aprovadas no Parlamento "são um paliativo" e defende que é necessária uma reforma penal mais profunda. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Carlos Barroso dá conselhos práticos para contestar multas da EMEL, da PSP e da GNR. Inspetor Nuno Domingos, presidente da ASFIC, analisa medidas de celeridade processual aprovadas na AR. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Paulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam se o país tem a ganhar com estas medidas See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle interno do Estado, risco de corrupção pode subir. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Henrique Dias e Rui Melo, autor e encenador de “O Sr. Engenheiro”, explicam a origem do musical que satiriza o percurso de José Sócrates e analisam a forma como a queda do ex-PM pode ser dramatizada. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Diretor do DCIAP desafia Ordem dos Advogados a concluir processos disciplinares sobre advogados de Sócrates, alerta para efeito de mimetização das renúncias e diz que suspeita sobre António Costa mantém-se See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alterada para acolher novas regras do consentimento. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ministro Gonçalo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milhões de euros para o visto prévio e diz que processos de licenciamento de construção serão alvo de uma revolução até dezembro. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o crime de peculato e a criminalização de almoços, jantares e até da compra de bilhetes para jogos de futebol por parte de autarcas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Francisco Monteiro Pacheco explica as novidades da reforma do direito sucessório. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a criminalização do pagamento de almoços e jantares. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam as perguntas que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu dirigir a Portugal sobre o caso de José Sócrates na Operação Marquês. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bastonário dos Notários explica como os atrasos no registo predial e comercial podem prejudicar a economia. Luís Rosa e Saragoça analisam o caso Sócrates no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as suspeitas de discriminação racial e incitação ao ódio que levaram à abertura de uma investigação criminal ao autarca Rui Cristina (Chega). See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hugo Costeira, especialista em segurança interna, analisa dados do Relatório de Segurança Interna. E defende que os dados relativos à nacionalidade deveriam ser alvo de tratamento estatístico. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Mata debatem ataque de anarquista à manifestação pro-vida e os indícios de terrorismo que levaram o Ministério Público e a Polícia Judiciária a investigarem o caso. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Manuel Sales explica alterações ao Direito Sucessório que o Governo aprovou em Conselho de Ministros. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Mata debatem ataque de anarquista à manifestação pro-vida. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta têm um “Duelo” sobre as causas do bloqueio da eleições de três juizes para o Tribunal Constitucional. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Ana Rita Duarte Campos analisa o caso que levou à detenção do secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem sobre o bloqueio do Tribunal Constitucional. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o regresso do julgamento da Operação Marquês e a proposta do PSD para terminar com o carrossel de renúncias dos advogados de José Sócrates. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo quer flexibilizar as regras das heranças para promover a venda do património. Ricardo Reigada Pereira, sócio-coordenador da PLMJ para a área do imobiliário, explica como se vai processar. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Rogério Alves debatem sobre o papel do Presidente da República na reforma da Justiça. Seguro quer ouvir “explicações” de Amadeu Guerra sobre o funcionamento do MP e da da Justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Cláudia Amorim analisa o caso de um procurador guineense que foi vítima de uma cilada. Luís Rosa e Rogério Alves debatem sobre o papel do Presidente António José Seguro na reforma da Justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Saragoça da Matta e o psiquiatra Filipe Silva Carvalho debatem o trânsito em julgado de duas penas de prisão efetiva aplicadas a Ricardo Salgado e às consequências da doença de Alzheimer. See omnystudio.com/listener for privacy information.